ACOMPANHE TODAS AS TRAMITAÇÕES DOS PROJETOS, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 395/2026 - DEFINE RESPONSABILIDADES E METAS DE EXPANSÃO NA REDE MUNIC...
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 395/2026 - ART. 1º FICAM SUPREMIDAS AS ALÍNEAS ''i'' QUE PREVÊ O D...
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 395/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EST...
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 394/2026 - ESTABELECE MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL E LEGISLATIV...
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 394/2026 - ALTERA A REDA~ÇAO DO ART. 1º PARA ATUALIZAR A TERMINO...
EMENDA ADITIVA Nº 005/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 394/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PADAGÓGICO INDIVIDUALIZADO (P...
EMENDA ADITIVA Nº 004/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 394/2026 - ACRESENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 38 E 39, PARA GARANTIR O ...
EMENDA ADITIVA Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE CONDICIONANTES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, CLIMATIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA...
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE I...
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DO PSF DO POVOADO DE CHAPAD...
REQUERIMENTO - 004/2026 -REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, ACERCA DA GESTÃO DA FILA DE REGULAÇÃO DE SAÚDE ( MARCAÇÃO PARA C...
REQUERIMENTO Nº 003/2026 - SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO ...
PROJETO DE LEI Nº 395/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESTABELECE AS DIRETRIZES OPERACIONAI...
PROJETO DE LEI Nº 394/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E TEMPO INTEGRAL...
PROJETO DE LEI Nº 393/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE REGISTRO DE SIS...
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
PROJETO DE LEI Nº 396/2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 107/2017, DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCE...
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS URGENTES E NEESSÁRIAS, PARA QUE OP SETOR RESPONSÁVEL PELA APREENSÃ...
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESINHA, NO POVOADO DE CACHOEIRA DO BRONDUÉ.
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA ATENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAZENDA ANGICAL - VÁRZEA DA ...
PROJETO DE LEI N° 391 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ...
COBRAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLAREIMENTOS ACERCA DE: QUAIS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DA NOVA UBS ...
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA, GARANTINDO NO MÍNIM...
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 - QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 390/2026, NO QUAL DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM ...
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I ) DE OLIVEI...
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM DE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÕNICO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ...
CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE PEQUENO PORTE NO RIO PARAMIRIM
CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SALAS DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL D EOLIVEIRA DOS BREJINHOS -...
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL CONSTITUCIONAL DO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL D EOLIVEIR...
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE A PREFEITURA, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO E DA S...
PROJETO DE LEI Nº 388 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ O...
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA ...
SOLICITAÇÃO DE TRNASPORTE PARA PACIENTES DAS COMUNIDADES DE: MANOEL GOMES, AGUINHA, SÃO BENTO, SÃO FELIPE, SÍTIO SÃO ...
IMPLEMENTAÇAÕ DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO / AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO...
1 - CONSTRIIR UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NO ACESSO À BA-156 / BOM SOSSÊGO, EM ESTILO QUE VALORIZE A IDENTIDADE CULTU...
SOLICITA QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES DE EN...
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA ENGENHEIRO ANTÔNIO LEITE DO VALE; E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A...
PROJETO DE LEI Nº 365/2025 - AUTORIZA O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLVIEIRA DOS RBEJINHOS - BA, AO CONSÓ...
PROJETO DE LEI Nº 365/2025 - AUTORIZA O INGRESSO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJIHOS - BA, AO CONS...
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 251 CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, ...
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 - ALTERA A LEI 382/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025 - EMENDA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI 382/2025.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 - EMENDA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI 382/2025.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 - EMENDA QUE AUTERA O PROJETO DE LEI 382/2025.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - EMENDA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 382/2025.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2025 - EMENDA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 382/2025.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 - ALTERA A LEI 376/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI N° 381/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENT...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR OS ANTIGOS E ATU...
PROJETO DE LEI N° 377/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
PROJETO DE LEI N° 376/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPI...
IND 253/2025 - INDICAÇÃO- INSTALAÇÃO DE COBERTURA DOS CURRAIS DE EXPOSIÇÃO DO PARQUE MANDACARU, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA...
IND 252/2025 - INDICAÇÃO-REFORMA DE ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF. JOÃO BATISTA VASCON...
IND 251/2025 - INDICAÇÃO- PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNID...
IND 250/2025 - Indicação- Iluminação do cemitério da Comunidade de Chapada de Cima, município de Oliveira dos Brejinh...
IND 249/2025 - INDICAÇÃO- ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TAPERA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
IND 248/2025 - INDICAÇÃO-AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SEIS TIROS, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS B...
IND 246/2025 - INDICAÇÃO - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA INTERNA E EXTERNA NO CEMITÉRIO POVOADO DE QUEIMADA NOVA, MUNICÍPIO...
IND 245/2025 - INDICAÇÃO - RECONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ATENDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE...
IND 244/2025 - INDICAÇÃO - INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BR...
IND 242/2025 - INDICAÇÃO - REFORMA DO PSF ( PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ) DO POVOADO DE QUEIMADA NOVA, MUNICÍPIO DE ...
IND 225/2025 - INDICAÇÃO- SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, SITUADO EM BARRE...
IND 224/2025 - INDICAÇÃO- SOLICITAÇÃO DE SUPORTE DE CAMINHÃO PIPA PARA O POVOADO DE BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA...
IND 223/2025 - INDICAÇÃO -SOLICITAÇÃO DE VIA DE TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA, NA PRAÇA CARMERINDO JOSÉ PEREIRA ( PRAÇA DA FE...
PP 033/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS NA CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PA...
REQ Nº 02/2025 - REQUERIMENTO- REQUERER AO SR. PRESIDENTE, COM BASE NO QUE ESTABELECE O ART. 6º. III DO REGIMENTO IN...
IND 221/2025 - INDICAÇÃO- SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CONTORNO DA BR-242 NO POVOADO DE BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE OLIV...
IND 220/2025 - INDICAÇÃO- AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE FLORA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
IND 219/2025 - INDICAÇÃO-PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJI...
IND 218/2025 - INDICAÇÃO- CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA (GUARDA-CORPO) NAS MANILHAS DA PASSAGEM DO RICHO DA COMUNIADE DE C...
IND 217/2025 - INDICAÇÃO EMENTA: SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO ESTRUTURAL DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE,...
IND 216/2025 - INDICAÇÃO-SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DA ALTURA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA MELHORAR A CAPACIDADE DE ARMA...
IND 215/2025 - INDICAÇÃO- REGULAMENTAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO USO DO CELULAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJ...
iND 214/2025 - INDICAÇÃO- CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE QUEIMADA NOVA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -...
IND 213/2025 - INDICAÇÃO EMENTA: SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE CHAPADA DO ARROZ, MUNICÍPIO DE OLIV...
IND 211/2025 - INDICAÇÃO- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CHAPADA DE CIMA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BRE...
IND 210/2025 - INDICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
IND 209/2025 - SOLICITAR A JUNTO A COELBA, LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉ...
IND 208/2025 - INDICAÇÃO - SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E FUTSAL, JOGOS DE 1ª FASE SE...
IND 207/2025 - INDICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VISCINAIS DNAS SEGUINTES LOCALIDADES NA REGIÃO DO A...
IND 206/2025 - INDICAÇÃO- SOLICITÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VISCINAISNAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE...
IND 205/2025 - INDICAÇÃO - SOLICITAR VESTIÁRIOS COM BANHEIRO NA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SEIS TIROS, MUN...
IND 204/2025 - INDICAÇÃO - SOLICITAR UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO BRONDUÉ, MUNICÍPIO DE OLIVE...
PP 032/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE A...
PP 031/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE DEVIDAS PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO...
PP 029/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A PERFURÇÃO E INSTALAÇÃO DE ...
PP 028/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A COLETA DE LIXO NAS COMUNID...
SOLICITAR UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIADE DE SEIS TIROS, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
SOLICITAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA A REGULARIZAÇÃO GUNDIÁRIA URBANA ( REURB ).
SOLICITAR A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FESTEJOS TRADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CRIAÇÃO DO CONSEA - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JACU, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO DE BOLA À RUA DO PEQUIS NO DISTRITO DE IPUÇABA, MUNINICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BREJINHOS DE SERRA NEGRA...
RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BANHO RODA D'ÁGUA, NO DISTRITO DE IPUÇABA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IPUÇABA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JURACY MAGALHÃES JÚNIOR, NO DISTRITO DE IPUÇABA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA...
CONTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE TIRA-CHAPÉU, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DE 6 (SEIS) MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA CACHIEIRA DO BRONDUÉ A BR 242 POR FLORES, NO POVOADO DE CAHOEI...
CONTRUÇÃO DE 8 (OITO) MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA FLORES À BR 242 E DE FLORES PARA A CACHIEIRA DO BRONDUÉ E REGIÃ...
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM, NO POVOADO DE CAHOEIRA DO BRONDUÉ, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM NO CORREDOR DE ( GILBERTÃO ) NO POVOADO DE BRONDUÉ, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINH...
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS NA LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO...
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM CHAPADA DE CIMA, RODEADOR, MAL...
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INFRAESTRUTUR...
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA E MOTORISTA NO PSF DO POVOADO DE CACHOEI...
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DE QUEIMADA NOVA, NO MUN...
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE O...
CONSTRUÇÃO DE MURO E APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA ...
INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE CELULAR (VIVO) NO POVOADO DE BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOM JARDIM, PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALGAROBA E COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, PO...
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E EVENTOS NA COMUNIDADE DO GAMA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E EVENTOS NA COMUNIDADE DE PICADA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO DE BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE OLI...
RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VISCINAIS , MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA: BEIRA-RIO À CALUMBI; BEIR...
SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO COMPLETA, VISANDO ATENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS COMUNIDADES DE MULUNGU E VÁRZEA DA PE...
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DELUMINÁRIAS COMPLETAS, PARA ATENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO BA...
INSTALAÇÃO DO PADRÃO/LIGAÇÃO ELÉTRICA PARA ATENDER À QUADRA DE ESPORTES E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA COMUNIDADE DE SA...
COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DA CACHOEIRA DO BRONDUÉ, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS COM ILUMINAÇÃO, ACADEMIA E PARQUE INFANTIL, PRÓXIMO AO COLÉGIO OU REFORMA DA PRAÇA...
SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DE ESTU...
PROJETO DE LEI Nº 384/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - QUE INSTITUI O PRAGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DA...
PROJETO DE LEI Nº 383/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - QUE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUT...
PROJETO DE LEI Nº 382/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR OS ANTIGOS E...
PROJETO DE LEI 379/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - QUE INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNIC...
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI 378/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DALDETE ...
PROJETO DE LEI QUE AUTORIAZA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, NO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBL...
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA / RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO ...
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SACO DO FOGO, PERFURADO EM 2024 PELA CERB.
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE CÂMERAS EM LOCAIS CRÍTICOS, MEDIANTE ESTUDOS TÉCNICOS.
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE CEMITÉRIO DE PAJEÚ DO ARRAIAL, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE COLÔNIA /ENTRCAMENTO DE ARRAIAL.
INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MURZELA, PERFURADO NA GESTÃO PASSADA, EM 2024.
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO REDOR NA PRAÇA CARMERINDO JOSÉ PEREIRA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA.
REQUERER AO SR. PRESIDENTE, A SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 008/2005, DE 14...
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BA-156 DISTRITO DE BOM SOSSÊGO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
SOLICITAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CAPAÇITE TODOS OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO ...
SOLICITAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAÇA EXAMES TOXICOLÓGICOS,EM TODOS OS MOTORISTAS...
PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE AO COLÉGIO Mª EUGÊNIA GUEDES E AO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SAI DO FUNDO DA IGREJA DA CACHEIRA DO BRONDUÉ, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -...
CONSTRUIR PASSAGEM MOLHADA NO DEPÓSITO DO RIACHINHO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, CAPACITAÇÃO ...
MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CHAPADA DE CIMA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DO RIACHINHO I, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA DANIEL BRITO ( INTERMIDIAÇÕES DA CASA DE TIONÍLIO), MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ...
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL II ( MÁRCIA JUREMA ), MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DE JACURUTU, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
PAVIMENTÇÃO NO POVOADO DE PAU PRETO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE CHAPADA DE CIMA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ENGENHEIRO ANTÔNIO LEITE DO VALE, NAS MEDIAÇÕES DO BAR DE BIBI, MUNICÍPIO DE OL...
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADE / LOMBADAS NO BAIRRO DE RIACHINHO , MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
PAVIMENTAÇÃO OU PISO RÚSTICO, AO REDOR DO COLÉGIO E QUADRA MUNICIPAL NO POVOADO DE QUEIMADA NOVA, MUNICÍPIO DE OLIVEI...
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR - 242, PAJEÚ DE IBUÇABA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 242 - QUEIMADA NOVA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
INSTALAÇÃO COM O NOME DE BR 242 - QUEIMADA NOVA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADÊMIA AO AR LIVRE, E A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ...
CONSTRUÇÃO DE CISTERNA DE 100 MIL LITROS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 100 MIL LITROS, RECONSTRUIR E ESTEN...
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DE VÁRZEA DA PEDRA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJI...
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FAZENDA PÉ DO MORRO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADÊMIA AO AO LIVRE E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA PEDRA, M...
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA OU ESPAÇO PARA EVENTOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE...
REFORMA DAS ESTRADAS VISCINAIS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA: RESTAURANTE CAMILA À FLORA; POSTO MIAU À ...
AQUISIÇÃO DE 200 CISTERNAS DE 16.00MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJIN...
CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO COM ARQUIBANCADAS, VESTUÁRIO, ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLI...
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA FEIRA DA COMUNIDADE DE QUEIMADA NOVA - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA
CRIAÇÃO / IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL.
MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.
ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DESTE MUNICÍPIO, ORGANIZADOS E REALIZADOS PELO PODER PÚBL...
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODE...
MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE AOS MORADORES DO ALTO DA ESTRELA, COM INSTALAÇÃO DE 1.200 ( M...
REQUERIMENTO Nº 01/2025 - SOLICITAR AO SR. PRESIDENTE, COM BASE NO QUE ESTABELECE O ARTIGO 69. III DO REGIMENTO INTER...
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS DA LOCALIDADE DE FLORA À COOPE...
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E...
A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS APROVA, COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS B...
PROJETO DE LEI Nº 254/2025 - QUE INSTITUI O DIREITO DA PESSOA COM DOENÇAS CRÔNICAS, COMPLEXAS, RARAS E COM DORES SEVE...
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PEÇA ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º DO ART. 126 E SUPRIME O §1º DO ART. 140 DA LEI Nº 219/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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